Aviso legal e política de privacidade

A associação Tous en Scène 35, atenta aos direitos dos indivíduos, nomeadamente no que respeita aos tratamentos automatizados e na vontade de ser transparente com os seus membros e visitantes, estabeleceu uma política que abrange todos esses tratamentos, as finalidades por eles prosseguidas, bem como os meios de ação à disposição dos indivíduos para que possam exercer os seus direitos da melhor forma possível.

Para qualquer informação adicional sobre a proteção de dados pessoais, convidamo-lo a consultar o sítio: https://www.cnil.fr/.

A continuação da navegação neste sítio implica a aceitação sem reservas das disposições e condições de utilização que se seguem.

A versão atualmente em linha destas condições de utilização é a única oponível durante todo o período de utilização do sítio e até que seja substituída por uma nova versão.

1.1 Sítio web (doravante «o sítio»):

Tous en Scène 35 (https://tousenscene35.org/).

1.2 Editor (doravante «o editor»):

A associação Tous en Scène 35, declarada junto da subprefeitura de Fougères sob o número RNA W351007191, com sede social em 2 Rue Émile Ragot, 35500 Vitré.

1.3 Alojador (doravante «o alojador»):

O sítio tousenscene35.org é alojado pela OVH, com sede social em 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix.

1.4 Contacto:

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar a associação no seguinte endereço eletrónico: info@tousenscene35.org ou por correio postal em 2 Rue Émile Ragot, 35500 Vitré.

O acesso ao sítio e a sua utilização estão reservados a uma utilização estritamente pessoal. Compromete-se a não utilizar este sítio nem as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, publicitários nem para qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas.

Quando o conteúdo do sítio não tiver entrado no domínio público, todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou não, sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser utilizadas para fazer funcionar este sítio e, em geral, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no sítio estão protegidos pelas leis em vigor em matéria de propriedade intelectual.

São propriedade plena e exclusiva do editor ou dos seus parceiros. É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, de todos ou parte destes elementos, incluindo as aplicações informáticas, sem o consentimento prévio e escrito do editor. O facto de o editor não instaurar um processo ao tomar conhecimento dessas utilizações não autorizadas não constitui aceitação das mesmas nem renúncia a qualquer ação judicial.

Para a boa gestão do sítio, o editor poderá em qualquer momento:

• suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do sítio, reservar o acesso ao sítio, ou a certas partes do sítio, a uma determinada categoria de utilizadores;
• eliminar qualquer informação suscetível de perturbar o seu funcionamento ou que infrinja as leis nacionais ou internacionais; e/ou
• suspender o sítio para proceder a atualizações.

A responsabilidade do editor não pode ser imputada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção do funcionamento que impeça o acesso ao sítio ou a alguma das suas funcionalidades.

O equipamento de ligação ao sítio que utiliza é da sua inteira responsabilidade. Deve tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente de ataques virais através da Internet. É igualmente o único responsável pelos sítios e dados que consulta.

O editor não poderá ser responsabilizado em caso de ação judicial contra si:

• pelo facto de utilizar o sítio ou qualquer serviço acessível através da Internet; e/ou
• pelo incumprimento por sua parte das presentes condições gerais.

O editor não é responsável pelos danos causados a si, a terceiros e/ou ao seu equipamento em consequência da sua ligação ou utilização do sítio, e renuncia a qualquer ação contra ele a esse respeito.

Se o editor for objeto de um processo amigável ou judicial em resultado da sua utilização do sítio, poderá exigir-lhe uma indemnização por todos os prejuízos, montantes, condenações e custas que possam resultar desse processo.

A criação pelos utilizadores de hiperligações para todo ou parte do sítio acessível ao público em geral é autorizada pelo editor. Qualquer hiperligação deverá ser retirada a simples pedido do editor.

Qualquer informação acessível através de uma hiperligação para outros sítios não é publicada pelo editor. O editor não detém quaisquer direitos sobre o conteúdo presente nessa hiperligação.

Os seus dados são recolhidos pela associação Tous en Scène 35.

Um dado de caráter pessoal designa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um nome, um número de identificação ou a um ou vários elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

As informações pessoais suscetíveis de serem recolhidas no sítio são utilizadas principalmente pelo editor para gerir as relações consigo, nomeadamente para tratar os pedidos enviados através do formulário de contacto.

Os dados pessoais suscetíveis de serem recolhidos através do formulário de contacto são os seguintes:

• nome e apelido;
• endereço de correio eletrónico;
• número de telefone; e
• conteúdo da mensagem.

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar a associação no seguinte endereço: info@tousenscene35.org.

Em aplicação da regulamentação aplicável aos dados de caráter pessoal, os utilizadores dispõem dos seguintes direitos:

• o direito de acesso: podem exercer o seu direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito, escrevendo para o endereço eletrónico indicado abaixo;
• o direito de retificação: se os dados de caráter pessoal detidos forem inexatos, podem solicitar a atualização das informações;
• o direito de apagamento dos dados: os utilizadores podem solicitar o apagamento dos seus dados de caráter pessoal, em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados;
• o direito à limitação do tratamento: os utilizadores podem solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais em conformidade com as hipóteses previstas pelo RGPD;
• o direito de oposição ao tratamento de dados: os utilizadores podem opor-se a que os seus dados sejam tratados em conformidade com as hipóteses previstas pelo RGPD; e
• o direito à portabilidade: podem solicitar que os seus dados pessoais lhes sejam entregues para os transmitir a outro responsável pelo tratamento.

Pode exercer estes direitos contactando-nos no seguinte endereço: Tous en Scène 35, 2 Rue Émile Ragot, 35500 Vitré. Ou por correio eletrónico: info@tousenscene35.org.

Qualquer pedido deve ser acompanhado de uma fotocópia de um documento de identidade válido assinado e indicar o endereço para o qual o editor poderá contactar o requerente. A resposta será enviada no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos assim o exigir.

Além disso, desde a Lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejarem têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após o seu falecimento. Para mais informações sobre o assunto, pode consultar o sítio da CNIL: https://www.cnil.fr/.

Os utilizadores podem igualmente apresentar uma reclamação junto da CNIL no sítio: https://www.cnil.fr.

Recomendamos que nos contacte em primeiro lugar antes de apresentar uma reclamação junto da CNIL, pois estamos inteiramente à sua disposição para resolver o seu problema.

Os dados pessoais recolhidos junto dos utilizadores têm por objetivo a disponibilização dos serviços da associação, a sua melhoria e a manutenção de um ambiente seguro. A base legal dos tratamentos é o interesse legítimo da associação ou a execução da relação com o utilizador. Mais especificamente, as utilizações são as seguintes:

• acesso e utilização do sítio pelo utilizador;
• gestão do funcionamento e otimização do sítio;
• prestação de assistência aos utilizadores;
• verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;
• prevenção e deteção de fraudes e gestão de incidentes de segurança; e
• gestão de eventuais litígios com os utilizadores.

A associação conserva os seus dados pelo tempo necessário para lhe prestar os seus serviços ou assistência.

Na medida razoavelmente necessária ou exigida para cumprir obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, impedir fraudes e abusos ou aplicar os nossos termos e condições, podemos igualmente conservar certas informações se necessário.

Os dados pessoais podem ser partilhados com empresas terceiras exclusivamente na União Europeia, nos seguintes casos:

• quando a associação recorre a prestadores de serviços para fornecer assistência técnica ou alojamento do sítio. Esses prestadores têm acesso limitado aos dados do utilizador no âmbito da execução dessas prestações e têm a obrigação contratual de os utilizar em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal; e/ou
• se a lei o exigir, a associação pode efetuar a transmissão de dados para dar seguimento às reclamações apresentadas contra ela e cumprir os procedimentos administrativos e judiciais.

As fotografias e elementos visuais presentes no sítio são fornecidos a título ilustrativo e não têm caráter contratual.

As presentes condições de utilização do sítio são regidas pela lei francesa e submetidas à competência dos tribunais da sede social do editor, sem prejuízo de uma atribuição de competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.

Para qualquer questão, informação sobre as atividades apresentadas no sítio ou sobre o próprio sítio, pode escrever-nos para: info@tousenscene35.org, ou ligar-nos para o 09 87 79 31 45.